04/05/2026 - Câmara de Campinas vota programa para combater abuso sexual infantojuvenil
Álvaro Júnior/Câmara de Campinas
O projeto de lei para criação de um programa para combater o abuso e a exploração sexual infantojuvenis em Campinas (SP), previsto para ser votado na noite desta segunda-feira (4), foi retirado da pauta na Câmara de Campinas.
Um pedido do autor do projeto de lei para retirada da urgência foi protocolado e aprovado durante a sessão ordinária.
Com isso, não há data para que o Plenário discuta o texto que prevê atividades nas escolas públicas e privadas, bem como campanhas que abordem o tema.
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Programa
Segundo o projeto protocolado na Casa, o programa, que carregará o nome "Campinas de mãos dadas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes", terá duas frentes de trabalho:
Realização de campanhas educativas e informativas para sensibilizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes;
Desenvolvimento de atividades nas escolas municipais, estaduais e privadas, adaptadas às faixas etárias, visando a orientação de crianças e adolescentes.
No caso das escolas, os trabalhos serão feitos por meio de parcerias com organizações da sociedade civil, instituições de ensino, conselhos tutelares ou outros órgãos competentes.
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Caso a proposta seja aprovada, as ações acontecerão anualmente no mês de maio por conta da campanha "Maio Laranja", criada após uma lei federal ter sido sancionada em 2022.
???? O que é a campanha "Maio Laranja"? A iniciativa abrange ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, com realização de palestras, campanhas e iluminação de espaços públicos. Foi criada em memória de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, que morreu aos 8 anos, em 1973, em Vitória (ES), após ser sequestrada, estuprada e morta por jovens.
O projeto ainda prevê que o programa seja liderado pelas secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social, de Educação e de Saúde de Campinas.
Na justificativa do texto, é apontado que o abuso e a exploração sexual infantojuvenis são problemas graves que afetam "milhares de famílias em todo o Brasil, causando impactos irreparáveis na vida das vítimas".
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